Comissões de Conciliação Prévia Trabalhistas -
Aspectos controvertidos e jurisprudência
Nesta importante Obra, lançada pela Editora LTR, em outubro/2003, o Autor, Dr. João Luís Vieira Teixeira, advogado trabalhista, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, retrata as principais questões relativas às Comissões de Conciliação Prévia Trabalhistas, instituídas pela Lei n.º 9.958/2000, sempre acompanhadas de recente e farta jurisprudência sobre o tema.
O Livro, com prefácio do Professor Manoel Antonio Teixeira Filho, renomado jurista brasileiro, possui 144 páginas, custa R$ 20,00 e está disponível, para compra, em todas as boas livrarias do País.
Trata-se de Obra indispensável a todos aqueles que militam na Justiça do Trabalho, como juízes, advogados, procuradores, conciliadores e demais interessados.
É obrigatória a submissão da demanda à CCP? Pode haver cobrança de taxas, para a celebração de acordos? Como se comprova a submissão da demanda, à CCP? A tentativa judicial de conciliação supre essa necessidade de passagem pela Comissão de Conciliação Prévia? E a questão das contribuições previdenciárias?
Essas são apenas algumas das muitas questões abordadas na presente Obra, uma das mais recentes e atualizadas publicações nacionais acerca do tema.
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no site da Editora LTR:
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